Processo 300640/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/05/2010 12:06
Autuado em 28/05/2010 12:06
Apensado ao Processo 704679/12 em 06/11/2012 15:27
Oficio de encaminhamento 207/10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2880/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão   2880/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão   2880/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO PAUKA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 22:37 do Protocolo 704687/12
19/06/2012 11:57 AR de devolução dos Autos físicos
02/04/2012 09:56 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
06/06/2011 11:27 do Protocolo nº 32553-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 964/11 - OCN - DAT
23/05/2011 12:59 Juntada de AR ofício 964/11-OCN-DAT
11/05/2011 13:31 do Protocolo nº 41013-5/10, referente a Resposta ao Ofício n° 2028/10 - OCN - DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2775/2012
28/09/2012 497 Acórdão nº 2880/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 19:21 DP  
16/10/2012 11:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2775/2012 -
16/10/2012 09:10 S1C  
28/09/2012 11:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 855/2012 -
20/09/2012 10:42 S1C Acórdão nº 2880/2012 -
20/09/2012 10:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1350/2012 -
22/06/2012 09:30 GCAML  
14/07/2011 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 1927/2011 -
14/07/2011 16:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 756/2012 -
14/07/2011 16:31 SMPjTC Despacho nº 317/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
14/07/2011 16:31 SMPjTC Parecer nº 9060/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea "b", da Lei Complementar n° 113/2005
05/05/2011 16:45 DAT Instrução nº 3509/2011 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$ 797,71 na listagem de pendência esta Diretoria.
05/05/2011 16:45 DAT Ofício de Contraditório nº 964/2011 -
08/04/2011 15:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 812/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Instrução nº 1089/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
29/07/2010 09:23 SITIO  
08/07/2010 10:32 DAT Ofício de Contraditório nº 2028/2010 -
22/06/2010 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1678/2010 -
28/05/2010 14:31 DAT Instrução nº 2882/2010 - Concessão de Contraditório.
28/05/2010 12:06 DP  

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